Cumprimento de sentença 5003680-80.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JORGE VALDIR RODRIGUES

CPF

Autor

EVA LISCANO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO

CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO

CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA PIUCO

OAB/RS 048122·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407370-9

22/07/2025, 08:55

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/07/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

21/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 16:56

Despacho

18/07/2025, 16:33

Juntado(a)

18/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

01/07/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 237

24/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 237

23/06/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025, 17:33

Expedição de ofício

26/05/2025, 20:44

Todas as movimentações(249)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407370-9

22/07/2025, 08:55

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

21/07/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

21/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 15:54

18/07/2025, 16:56

Despacho

18/07/2025, 16:33

Juntado(a)

18/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

01/07/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 237

24/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 237

23/06/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/05/2025, 17:33

Expedição de ofício

26/05/2025, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

19/05/2025, 11:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 3928/005/86407370-9

16/05/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

15/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025, 19:23

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

21/04/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

20/04/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 11:09

Juntado(a)

15/04/2025, 11:06

Juntado(a)

11/04/2025, 17:17

Juntado(a)

11/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2025, 13:57

Despacho

10/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 17:05

Juntado(a)

18/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:17

Juntado(a)

14/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2025, 18:05

Expedição de ofício

24/02/2025, 19:37

Despacho

20/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50482641420244047100/RS

30/01/2025, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2025, 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50482641420244047100/RS

28/11/2024, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/11/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196

19/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

06/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

06/11/2024, 14:33

Juntado(a)

04/11/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:21

Despacho

31/10/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50482641420244047100/RS

17/10/2024, 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50482641420244047100

10/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/09/2024, 11:58

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

27/08/2024, 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2024, 13:40

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/07/2024, 15:31

Expedição de ofício

22/07/2024, 16:35

Expedição de ofício

22/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

26/06/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:10

Despacho

10/06/2024, 17:10

Juntada de Petição

03/06/2024, 12:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.200,26 em 28/05/2024 (ID 050000003362405240) <br>Ag./Op./Conta: 3928/005/86407370-9

29/05/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/04/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

23/04/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

22/04/2024, 15:16

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

13/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

13/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

12/04/2024, 15:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:00

Expedição de ofício

03/04/2024, 14:47

Expedição de ofício

03/04/2024, 14:47

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

02/04/2024, 17:13

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

02/04/2024, 17:12

Despacho

26/03/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:36

Juntado(a)

26/03/2024, 15:32

Despacho

26/03/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 15:13

Juntado(a)

19/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

18/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:37

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/03/2024, 11:11

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

08/03/2024, 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05B -> RSSAN01

07/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado

07/03/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/03/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134

04/03/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/02/2024, 14:48

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

08/01/2024, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b>

14/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/01/2024 00:00 a 01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 661

13/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2023, 14:01

Conclusos para julgamento de retratação

01/09/2023, 17:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05B

01/09/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

01/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 20:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/08/2023, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

10/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para MS017471 - KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO)

06/10/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

18/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 12:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2022, 07:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05B -> RSPOATRPR5

14/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

13/06/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/05/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/05/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 17:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

17/03/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2022<br>Período da sessão: <b>25/03/2022 00:00 a 01/04/2022 14:00</b>

16/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE VALDIR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: EVA LISCANO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO PERITO: JOAO DA JORNADA FORTES FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003680-80.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 687) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

16/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 687

15/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05B

02/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/02/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

09/02/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/02/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 20:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/12/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/11/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/11/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

09/11/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/10/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/10/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:59

Determinada a intimação

30/08/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/08/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

20/08/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/08/2021, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 14:29

Determinada a intimação

27/07/2021, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/07/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/07/2021, 20:10

Juntada de Petição

22/07/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 16:27

Determinada a intimação

07/07/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/06/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

08/06/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/06/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/06/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2021, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/04/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

12/03/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:19

Determinada a intimação

08/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

05/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

17/12/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

14/12/2020, 23:59

Determinada a citação

04/12/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/11/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2020, 13:53

Determinada a intimação

28/10/2020, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 19:41

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•06/05/2022, 13:55

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:27

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•01/02/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 12:04

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU

•06/05/2022, 13:55

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 14:53

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:19

ANEXO

•01/03/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 12:02

ANEXO

•02/10/2020, 17:51