Apelação Cível 5003903-73.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 643.757,89

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 2ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CNPJ

Autor

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR

OAB/RS 055831·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES

OAB/RS 097914·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA ROSA MORAES

OAB/RS 055773·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE

OAB/RS 019343·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCO ANTONIO DE LARA JUNIOR

OAB/RS 055831·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BUDASZEWSKI RODRIGUES

OAB/RS 097914·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA ROSA MORAES

OAB/RS 055773·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE

OAB/RS 019343·CPF·Representa: Autor

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:22

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

11/06/2024, 17:15

Recebidos os autos do STJ

10/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/01/2024, 04:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003903732019404710320240122171536

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/01/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 76

11/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:22

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

11/06/2024, 17:15

Recebidos os autos do STJ

10/06/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/12/2023, 00:53

23/01/2024, 04:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003903732019404710320240122171536

22/01/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/01/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 76

11/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/12/2023, 01:30

Recurso Especial Admitido

20/12/2023, 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/12/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2023, 18:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

29/11/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/11/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/10/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

24/10/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

24/10/2023, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/10/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Período da sessão: <b>16/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

04/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 477

03/10/2023, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 13:28

Juntada de Petição - (C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

27/06/2023, 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

16/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/06/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

22/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

17/05/2023, 12:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/05/2023, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Período da sessão: <b>08/05/2023 00:00 a 16/05/2023 16:00</b>

26/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 368

25/04/2023, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 17:10

Juntada de Petição - (C032207 - CARLA SIMONE GLIENKE para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

18/04/2023, 16:55

Recebidos os autos - RSURU02 -> TRF4

18/04/2023, 16:30

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/04/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 13/07/2022 13:47:03)

13/07/2022, 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02

10/03/2022, 19:25

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022

10/03/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/03/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/02/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

15/02/2022, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 15/02/2022 14:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 722

25/01/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

07/01/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

16/12/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2021, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

24/11/2021, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2021, 21:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 24/11/2021 14:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 496

03/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 15:46

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/11/2023, 19:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/11/2023, 19:54

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•27/11/2023, 19:54

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 12:45

EXTRATO DE ATA

•16/05/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•24/11/2021, 21:27

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 14:19