Apelação Cível 5021573-80.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 112.802,60

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PICCININI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

14/10/2022, 01:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:39

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

13/09/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

14/10/2022, 01:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 01:08

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 10:53

13/10/2022, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:39

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

13/09/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/08/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/08/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 572

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

07/06/2022, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 14:36

Determinada a intimação

24/05/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

24/05/2022, 13:11

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:11

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:11

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

18/05/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/04/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 19:07

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/04/2022, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição

02/06/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 11:30

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:35

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 13:11

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 21:01

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:35