Apelação Cível 5007362-92.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GC ENGENHARIA LTDA <br>R$2.522,87 em 23/08/2022 (ID 050000005112208231)

24/08/2022, 10:28

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

24/05/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1038

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Todas as movimentações(16)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GC ENGENHARIA LTDA <br>R$2.522,87 em 23/08/2022 (ID 050000005112208231)

24/08/2022, 10:28

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

24/05/2022, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1038

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50100326320194040000/TRF4

15/02/2022, 15:47