Apelação Cível 5000789-53.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.203.954,54

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

METALURGICA RIOSULENSE SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TRAPLE

OAB/SC 033174·CPF·Representa: Autor

HEITOR ANDRADE DIAS

OAB/SC 033111·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO ZIMMERMANN

OAB/SC 045556·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE STRAMOSK

CPF·Representa: Autor

BRUNO NEVES MARTINELLI

OAB/SC 035465·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME TRAPLE

OAB/SC 033174·CPF·Representa: Autor

HEITOR ANDRADE DIAS

OAB/SC 033111·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO ZIMMERMANN

OAB/SC 045556·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE STRAMOSK

CPF·Representa: Autor

BRUNO NEVES MARTINELLI

OAB/SC 035465·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

03/05/2022, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 20:05

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

26/04/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/04/2022, 17:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 16:24

Juntada de Petição

26/04/2022, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:30:00</b>

11/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 27

08/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/04/2022, 15:44

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCRSL01

03/05/2022, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/05/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•26/04/2022, 16:24

26/04/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2022, 20:05

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

26/04/2022, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/04/2022, 17:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/04/2022, 16:24

Juntada de Petição

26/04/2022, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:30:00</b>

11/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 27

08/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/04/2022, 15:44

Retirado de pauta

31/03/2022, 11:08

Juntada de Petição

31/03/2022, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2825

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 24/9/2021 Número de referência: 857756

29/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

27/09/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:08

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

23/09/2021, 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50228199020204040000/TRF4

20/09/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 15:07