Apelação Cível 5044539-37.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 43.906,45

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RONI OTTMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PRISCILA OTTMANN

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS

OAB/RS 083213·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA ROUSSELET POSSANI BASTOS

OAB/RS 083213·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

13/06/2022, 14:17

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 19:08

Determinada a intimação

24/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

24/05/2022, 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

24/05/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

13/06/2022, 14:17

Transitado em Julgado

13/06/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 15:17

24/05/2022, 19:08

Determinada a intimação

24/05/2022, 18:09

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

24/05/2022, 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

24/05/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2022, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/04/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:59

Juntado(a)

22/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

22/04/2022, 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Período da sessão: <b>08/04/2022 00:00 a 20/04/2022 14:00</b>

30/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 414

29/03/2022, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

03/03/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/02/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2022, 14:21

Juntada de certidão

21/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2022, 20:36

Decisão interlocutória

21/02/2022, 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

21/02/2022, 20:18

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

21/02/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 19:23

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

16/02/2022, 19:23

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

14/02/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 14:03

Determinada a intimação

24/11/2021, 10:54

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

24/11/2021, 10:54

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:08

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50072757220144040000

24/10/2016, 14:10

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 10:54