Apelação Cível 5000733-33.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAgente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JUSSARA CAMARGO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ROGÉRIO FALKOWSKI

OAB/RS 081288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/07/2023, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 507

30/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 12:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

20/06/2023, 17:18

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

24/08/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2023, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/08/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2023, 19:52

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 16:58

31/07/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 19:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/07/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/07/2023, 16:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 507

30/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 12:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

20/06/2023, 17:18

Juntada de Petição

23/10/2022, 10:40

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2022

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUSSARA CAMARGO MARTINS ADVOGADO: Rogério Falkowski ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000733-33.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001608620188210150/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

27/01/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

26/01/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/01/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT - PROCURADOR

25/01/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT - PROCURADOR

25/01/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANUSA MORGANE ZEPPE MARTINELLI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

19/01/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: VANUSA MORGANE ZEPPE MARTINELLI - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/01/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: Rogério Falkowski - ADVOGADO

19/01/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: Rogério Falkowski - ADVOGADO

19/01/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JUSSARA CAMARGO MARTINS (AUTOR)

17/01/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ELISANDRA TEIXEIRA FERNANDES - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

17/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

07/01/2022, 13:55

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

23/12/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: CLAUDIO LUIZ LOSEKAN - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/09/2021, 15:54

Juntada - Movimentado por: CLAUDIO LUIZ LOSEKAN - DIRETOR DE SECRETARIA

28/09/2021, 15:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LETICIA ALTAIS REICHERT - DIRETOR DE SECRETARIA

21/10/2020, 10:30

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 15:53

SENTENÇA

•23/12/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 15:54