Apelação Cível 5004140-22.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2019

Valor da Causa

R$ 125.904,91

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ANTONIO JORGE RETTENMAIER

CPF

Autor

JOSE MARCELO RETTENMAIER

CPF

Autor

TATIANA RETTENMAIER DE PAULA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA RETTENMAIER SILVERIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/03/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89 e 88

28/03/2022, 17:44

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:43

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:43

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:43

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:41

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:41

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

22/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Todas as movimentações(103)

Transitado em Julgado

28/03/2022, 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

28/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89 e 88

28/03/2022, 17:44

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:43

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:43

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 23:24

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 16:44

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:43

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:41

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:41

Juntada de Petição

28/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/03/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

22/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/03/2022, 07:28

Juntado(a)

21/03/2022, 23:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/03/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00:00</b>

23/02/2022, 02:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/02/2022, 03:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 10:00</b><br>Sequencial: 13

21/02/2022, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/02/2022, 19:13

Retirado de pauta

31/01/2022, 17:27

Juntada de Petição

31/01/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Período da sessão: <b>08/02/2022 00:00 a 15/02/2022 16:00</b>

27/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 250

26/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2022, 16:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/01/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

07/12/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 63

07/12/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/12/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

30/11/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/11/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 21:02

Juntada de certidão

26/11/2021, 21:01

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/11/2021, 20:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

25/11/2021, 08:25

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

22/11/2021, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/11/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2021, 15:48

Determinada a intimação

19/11/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

19/11/2021, 09:29

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

16/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2021, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 24/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2022

22/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2021

21/10/2021, 13:31

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

21/10/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2021, 10:48

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB53

19/10/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

18/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 10:57

Determinada a intimação

27/09/2021, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

26/09/2021, 21:54

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

13/09/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/09/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2021, 14:40

Determinada a intimação

12/08/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

12/08/2021, 13:04

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

07/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/06/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2021, 12:08

Determinada a intimação

14/04/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2021, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

14/04/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

08/04/2021, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/12/2020, 16:22

Determinada a intimação

16/12/2020, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

15/12/2020, 22:21

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

02/12/2020, 14:08

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/06/2020, 18:54

Remessa Interna - GAB53 -> ST5

24/06/2020, 16:59

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

24/06/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/06/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/06/2020, 15:29

Deferido o pedido

12/06/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 17:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

11/06/2020, 02:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

04/06/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 14:37

Determinada a intimação

13/05/2020, 12:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

13/05/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

13/07/2019, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2020, 02:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 12:31