Execução Contra a Fazenda Pública 5008041-66.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 71.194,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

HELIO RENATO LIMA DE FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

21/02/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

21/02/2026, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

20/02/2026, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 298

20/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 298

19/02/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:00

Juntado(a)

03/02/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

22/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

21/01/2026, 02:50

Juntada de Petição

16/01/2026, 02:04

Todas as movimentações(305)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

21/02/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

21/02/2026, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

20/02/2026, 08:07

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 298

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:58

20/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 298

19/02/2026, 02:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:00

Juntado(a)

03/02/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

22/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

21/01/2026, 02:50

Juntada de Petição

16/01/2026, 02:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/01/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

12/01/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

12/01/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 286

08/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5145470-40.2025.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/12/2025, 09:59

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710102763 processada no TRF4 com o no. 51454704020254049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

14/11/2025, 09:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710102763

13/11/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

07/11/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 274

03/11/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

31/10/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

31/10/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 274

30/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 274

29/10/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/10/2025, 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710102763

29/10/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

27/10/2025, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

15/09/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 266

08/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 266

05/09/2025, 02:14

Determinada a intimação

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

19/08/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

11/07/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

23/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

20/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

18/06/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

17/06/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

05/06/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

08/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

05/05/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

05/05/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

05/05/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

28/04/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:08

Despacho

25/04/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/04/2024, 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/10/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

20/10/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

13/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

13/10/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

10/10/2023, 10:47

Despacho

09/10/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

04/10/2023, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

04/10/2023, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

29/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

27/09/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 06:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5103263-94.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2023, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710060563 processada no TRF4 com o no. 51032639420234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/08/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710060563

29/08/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

11/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/08/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/08/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

07/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/08/2023, 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710060563

07/08/2023, 13:29

Despacho

04/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

03/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/07/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

13/07/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:49

Juntada de Petição

23/06/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 202

23/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060852-36.2023.4.04.9445/TRF (HELIO RENATO LIMA DE FRAGA)

22/06/2023, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060853-21.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/06/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2023 18:04:14)

30/05/2023, 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035397 processada no TRF4 com o no. 50608523620234049445/TRF (HELIO RENATO LIMA DE FRAGA)

30/05/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035397 processada no TRF4 com o no. 50608523620234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035397 processada no TRF4 com o no. 50608532120234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/05/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710035397

26/05/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/05/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/05/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

11/05/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/05/2023, 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710035397

09/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

08/05/2023, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

30/03/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

15/03/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

10/03/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

15/02/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/01/2023, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

25/11/2022, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/11/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/11/2022, 16:52

Despacho

03/11/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:28

Juntada de Petição

01/08/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/06/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

09/06/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/06/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/06/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/06/2022, 17:20

Despacho

06/06/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/04/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

29/03/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/03/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

25/03/2022, 14:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50080416620134047112

22/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO RENATO LIMA DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008041-66.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:32

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01S para RSPMM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 15:42

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

16/03/2017, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/03/2017, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

17/02/2017, 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

11/02/2017, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/02/2017, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2017, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/02/2017, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/02/2017, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/02/2017, 12:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 22:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

12/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

10/12/2016, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2016, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2016, 15:38

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

02/12/2016, 15:38

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2016, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/11/2016, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/10/2016, 07:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

16/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2016, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/10/2016, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

29/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

26/09/2016, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2016, 23:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/09/2016, 23:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/09/2016, 23:42

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2016, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/05/2016, 10:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

04/04/2016, 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 15:43

Despacho/Decisão - de Expediente

29/03/2016, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2016, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2016, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

28/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2016, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

17/02/2016, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

19/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2015, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2015, 09:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2015, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/11/2015, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

26/10/2015, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/10/2015, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/10/2015, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2015, 18:57

Juntado(a)

21/10/2015, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

18/09/2015, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/08/2015, 20:42

Despacho/Decisão - de Expediente

23/04/2015, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2015, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/03/2015, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/03/2015, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

20/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/03/2015, 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2015, 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente

10/03/2015, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2015, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2015, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

06/02/2015, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2015, 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2015, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2014, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/11/2014, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/11/2014, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

07/11/2014, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2014, 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

30/10/2014, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2014, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2014, 13:36

Juntada de Petição

15/10/2014, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

02/10/2014, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2014, 18:53

Juntada de Petição

11/08/2014, 17:11

Lavrada Certidão

29/04/2014, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2014, 15:21

Juntada de Petição

22/04/2014, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2014, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

14/04/2014, 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2014, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2014, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2014, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

28/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2014, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/03/2014, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/03/2014, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/03/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/02/2014, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2014, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2014, 15:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/02/2014, 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2013, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/12/2013, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2013, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2013, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/11/2013, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/11/2013, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2013, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/10/2013, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/09/2013, 11:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/08/2013, 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2013, 17:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/08/2013, 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2013, 11:26

Juntada de Petição

22/07/2013, 08:26

Juntada de Petição

22/07/2013, 08:25

Juntada de Petição

22/07/2013, 08:25

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/07/2013, 08:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:01

SENTENÇA

•02/12/2016, 15:38

SENTENÇA

•19/09/2016, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2016, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2015, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2015, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2015, 13:02

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:01

SENTENÇA

•02/12/2016, 15:38

SENTENÇA

•19/09/2016, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2016, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2016, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2015, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2015, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2015, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2014, 18:53

DESPACHO

•20/02/2014, 20:09

DESPACHO

•17/08/2013, 09:52