Cumprimento de sentença 5008510-08.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 29.267,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

CAROLINE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MARTINS FLORES

OAB/SC 018947·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA

OAB/SC 017391·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN

OAB/SC 031330·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

24/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

24/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/02/2023

16/02/2023, 08:32

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

14/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

05/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/01/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/01/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

17/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

16/12/2022, 01:02

Todas as movimentações(236)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

24/02/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

24/02/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/02/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:18

16/02/2023, 08:32

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

14/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

05/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/01/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/01/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

24/01/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

17/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/12/2022

15/12/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/12/2022

08/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/12/2022

08/12/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:13

Juntada de Petição

07/12/2022, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 213

02/12/2022, 23:59

Expedição de Alvará

22/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:18

Determinada a intimação

22/11/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2022, 15:18

Juntada de Petição

22/11/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 14:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$200,00 em 16/11/2022 (ID 050000013782211144)

17/11/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

31/10/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

31/10/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022, 11:01

Determinada a intimação

27/10/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/10/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

05/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

04/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

19/09/2022, 14:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$26.077,12 em 13/09/2022 (ID 050000018882209126)

14/09/2022, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$648,44 em 13/09/2022 (ID 050000018652209124)

14/09/2022, 10:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$6.484,36 em 13/09/2022 (ID 050000018632209129)

14/09/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

21/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

17/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/06/2022, 14:55

Determinada a intimação

13/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/06/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

08/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

08/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAR01

07/06/2022, 14:01

Transitado em Julgado

07/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/06/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2022, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2022, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

08/04/2022, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Período da sessão: <b>22/04/2022 00:00 a 29/04/2022 14:00</b>

07/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRENTE: CAROLINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RECORRIDO: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MARCELO DE MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/04/2022 e encerramento no dia 29/04/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008510-08.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

07/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 604

06/04/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2022, 11:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

08/03/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/03/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

23/02/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

17/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 342,35 em 7/2/2022 Número de referência: 895682

10/02/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/02/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/01/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

23/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/12/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/11/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

09/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

08/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 17:29

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/10/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/09/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/09/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

04/09/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2021 10:23:48)

25/08/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:12

Juntada de Petição

25/08/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

25/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/08/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

28/07/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/07/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115

01/06/2021, 21:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/05/2021, 13:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/05/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/05/2021, 17:52

Decisão interlocutória

26/04/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/04/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/04/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/04/2021, 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/03/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/02/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/02/2021, 10:58

Juntada de Petição

14/01/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/12/2020, 23:59

Despacho

18/12/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/12/2020, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/12/2020, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80

04/12/2020, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/11/2020, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/11/2020, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/10/2020, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2020, 12:16

Determinada a intimação

21/10/2020, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/10/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/09/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2020, 09:11

Juntada de Petição

10/09/2020, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/09/2020, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/08/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

01/08/2020, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/07/2020, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 51

27/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/07/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/07/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/07/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/07/2020, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/06/2020, 12:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/06/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/05/2020, 10:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

13/05/2020, 01:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/04/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/04/2020, 17:29

Determinada a intimação

06/04/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2020, 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/04/2020, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2020, 18:34

Juntada de certidão

01/04/2020, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/03/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/02/2020, 07:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13

27/01/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/01/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/01/2020, 10:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO DE MELO - EXCLUÍDA

22/01/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/01/2020, 09:48

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 14:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

19/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/01/2020, 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2020, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2020, 19:01

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 13:37

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSCR01F para RSCAR01S)

30/12/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 11:01

PETIÇÃO

•04/10/2022, 16:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

SENTENÇA

•13/12/2021, 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/11/2021, 15:12

SENTENÇA

•29/10/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:17

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 11:01

PETIÇÃO

•04/10/2022, 16:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2022, 17:08

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 14:38

SENTENÇA

•13/12/2021, 18:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/11/2021, 15:12

SENTENÇA

•29/10/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2020, 17:10