Procedimento Comum Cível 5027133-36.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 92.279,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

LEONILDO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado

26/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/11/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/10/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/10/2024, 21:50

Despacho

18/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:09

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 09:08

Transitado em Julgado

26/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

17/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 12:09

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 17:25

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

12/11/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/10/2024, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/10/2024, 21:50

Despacho

18/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/07/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/06/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 18:26

Despacho

15/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/12/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/12/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/12/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 17:03

Juntada de Petição

25/10/2023, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

05/10/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/09/2023, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

28/09/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 18:55

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

25/09/2023, 09:57

Juntada de Petição

11/09/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 09:58

Despacho

23/08/2023, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/07/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/06/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:48

Juntada de ofício cumprido

19/06/2023, 17:45

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

22/05/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

22/05/2023, 16:34

Juntada de ofício cumprido

18/05/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 135

09/05/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

08/05/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

08/05/2023, 21:02

Juntada de ofício cumprido

05/05/2023, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023, 18:30

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023, 18:29

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023, 18:28

Expedição de ofício - 1 carta

26/04/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:42

Deferido o pedido

11/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/03/2023, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:28

Determinada a intimação

06/12/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/11/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/09/2022, 12:42

Determinada a intimação

24/09/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/09/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/08/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/07/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/05/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/05/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/05/2022, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB18 Número: 50271333620174047000

26/05/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONILDO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027133-36.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

22/04/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRCTB17S para PRCTB18F) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

06/05/2019, 15:47

Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

16/04/2019, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/04/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

26/03/2019, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/03/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/03/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

27/02/2019, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/02/2019, 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2019, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2019, 12:16

Juntado(a)

25/02/2019, 12:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/02/2019, 21:15

Autos com Juiz para Sentença

07/02/2019, 13:29

Despacho/Decisão - de Expediente

06/02/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/02/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

14/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

07/12/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/12/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2018, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2018, 16:23

Juntada de Petição

04/12/2018, 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 - PRCTB17-2018/02159144<br/>(AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA)

14/11/2018, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 - PRCTB17-2018/02159144

23/10/2018, 12:27

Expedição de mandado - PRCTB17-2018/02159144<br/>(AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

09/10/2018, 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente

03/10/2018, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2018, 18:25

Juntada de certidão

01/10/2018, 18:25

Juntada de Petição

20/08/2018, 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 - PRCTB17-2018/02076832<br/>(AUTO VIACAO SAO JOSE DOS PINHAIS LTDA)

07/08/2018, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 - PRCTB17-2018/02076833<br/>(Viação Itapemirim S.A.)

06/08/2018, 22:30

Juntada - Peças Digitalizadas

06/08/2018, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 - PRCTB17-2018/02076831<br/>(representante Legal da empresa Auto Viação Graciosa Ltda)

16/07/2018, 19:18

Juntada de Petição

11/07/2018, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 - PRCTB17-2018/02076831

10/07/2018, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 - PRCTB17-2018/02076832

03/07/2018, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 - PRCTB17-2018/02076833

03/07/2018, 12:00

Expedição de mandado - PRCTB17-2018/02076832<br/>(AUTO VIACAO SAO JOSE DOS PINHAIS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

21/06/2018, 17:50

Expedição de mandado - PRCTB17-2018/02076831<br/>(representante Legal da empresa Auto Viação Graciosa Ltda)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

21/06/2018, 17:50

Expedição de mandado - PRCTB17-2018/02076833<br/>(Viação Itapemirim S.A.)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

21/06/2018, 17:50

Despacho/Decisão - de Expediente

11/06/2018, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

06/06/2018, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2018, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/05/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

06/05/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/04/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2018, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2018, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2018, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/04/2018, 23:59

Ato Ordinatório

23/03/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 16:13

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Viação Itapemirim S/A<br/>Carta postada em 02/03/2018<br/>Carta entregue em 07/03/2018

22/03/2018, 19:31

Juntado(a)

19/03/2018, 13:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: AUTO VIACAO REDENTOR LTDA<br/>Carta postada em 02/03/2018<br/>Carta entregue em 07/03/2018

12/03/2018, 19:30

Juntada - Peças Digitalizadas

09/03/2018, 15:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Peças Digitalizadas - 09/03/2018 14:54:48)

09/03/2018, 15:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: VIAÇÃO GRACIOSA LTDA<br/>Carta postada em 02/03/2018<br/>Carta entregue em 06/03/2018

08/03/2018, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/03/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Viação Itapemirim S/A: 1 carta

28/02/2018, 11:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>AUTO VIACAO REDENTOR LTDA: 1 carta

28/02/2018, 11:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VIAÇÃO GRACIOSA LTDA: 1 carta

28/02/2018, 11:00

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2018, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2018, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2018, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2018, 15:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 17:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2017, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/11/2017, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 20:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2017, 13:59

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2017, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2017, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/08/2017, 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/07/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2017, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2017, 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/07/2017, 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2017, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/07/2017, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2017, 15:22

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:17

SENTENÇA

•22/02/2019, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2018, 15:16

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•24/02/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:55

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 22:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 17:17

SENTENÇA

•22/02/2019, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2018, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2017, 14:25