Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
DecisãoExpedição de documento
Documento
2022
Documento
Petição
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Expedição de documento
Documento
Documento
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
2021
Expedição de documento
2020
Documento
2019
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Decisão2018
Mero expediente
2017
Remessa
2016
Petição
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000050-87.2016.4.05.8310 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 24/08/2025 às 07:15 Incluído no fluxo processual em: 26/09/2025 às 10:24 Arcoverde, 26 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000050-87.2016.4.05.8310 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 24/08/2025 às 07:15 Incluído no fluxo processual em: 26/09/2025 às 10:24 Arcoverde, 26 de setembro de 2025
PE / Arcoverde 28ª Vara Federal PE PROCESSO: 0000050-87.2016.4.05.8310 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:JAYME RAMOS DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILIA CHRISTIANI BISPO MONTEIRO SARMENTO DE ARAUJO - PE22150, PROTASIO PEREIRA MONTEIRO - PE14176 e NOBERTILIAN FILGUEIRA XAVIER - PE27938 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. ARCOVERDE, 26 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 28ª Vara Federal PE
Documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
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Conclusão
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Expedição de documento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Mero expediente
Conclusão
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Expedição de documento
Expedição de documento
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Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
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Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
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Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
Documento
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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
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Conclusão
Documento
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Expedição de documento
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Mero expediente
Conclusão
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Expedição de documento
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ausência das condições da ação
Conclusão
Petição
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Julgamento em Diligência
DecisãoConclusão
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Recebimento
Entrega em carga/vista
Ato ordinatório
Documento
Documento
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Mero expediente
Conclusão
Distribuição