Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002848-75.2007.4.05.8200 REQUERENTE: DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS, BENEDITO CELESTINO DA SILVA, MAURINO BEZERRA DE MELO, MARIA DE JESUS BEZERRA DA CRUZ, PAULO GOMES DE OLIVEIRA, MANOEL SOARES DA COSTA, MANOEL FAUSTINO DE LIMA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, NAIR ALMEIDA DA SILVA, MARIA DE OLIVEIRA NORONHA, OLIVIO FRANCISCO DA SILVA, MARIA DAS NEVES ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA ALBA SOUZA DE ALMEIDA, IGUACIARA DE ALMEIDA FONTAO, HIDSON DE ALMEIDA FONTAO, JOSIANE VIEGAS DE LIMA, DIONE ALVES DE VASCONCELOS GUEDES, LUZIARIA ALVES FERNANDES DE OLIVEIRA, LUZITANIA ALVES DE VASCONCELOS, MARIA DA LUZ ALVES DA SILVA, PETRONIO ALVES DE OLIVEIRA, DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA - PB11280 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DAVID SARMENTO CAMARA - PB11227 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EVANDRO JOSE LAGO - CE23560-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)
DECISÃO
1. O presente feito encontrava-se sobrestado, tendo sido necessário o seu dessobrestamento para fins de migração dos processos do PJe 1.x para o PJe 2.x, a qual já foi finalizada.
2. Desse modo, determino o retorno dos autos ao sobrestamento, conforme decisão/despacho proferido(a) anteriormente nos autos antes da migração do processo do PJe 1.x para o PJe 2.x, até ulterior deliberação, em aguardo do julgamento definitivo do agravo de instrumento n.º 0802021-94.2024.4.05.0000, nos termos determinados no id. 102077181, que ainda se encontra pendente de julgamento na instância recursal conforme a informação referente à consulta realizada no serviço de consulta processual na plataforma Jus.br disponibilizada pelo CNJ constante do id. 151720359.
João Pessoa/PB, (na data de validação no Sistema PJE). EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO Juiz Federal Titular da 1.ª Vara
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002848-75.2007.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/10/2025 às 09:11 João pessoa, 29 de outubro de 2025
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/10/2025 às 09:26 João pessoa, 29 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0002848-75.2007.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/10/2025 às 09:26 João pessoa, 29 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/10/2025 às 09:26 João pessoa, 29 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/10/2025 às 09:26 João pessoa, 29 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 08:08 Incluído no fluxo processual em: 29/10/2025 às 09:26 João pessoa, 29 de outubro de 2025