Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0006777-56.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - SE6099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo.
Itabaiana, 16 de setembro de 2026
SE / Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006777-56.2025.4.05.8501 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - SE6099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 6ª Vara designei audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia e horário visualizados na aba "audiências" do Sistema PJe 2.X.
OBS.: DIVERGÊNCIAS ENTRE A DATA PRESENTE no ato ordinatório e a constante na aba de audiência, a que prevalece é a data constante na ABA DE AUDIÊNCIA. Por exemplo, havendo dois registros, como o status de "redesignada" e "designada", prevalecerá a data e horário deste último (da designada). Deve ser juntado o RG com CPF das testemunhas antes da audiência, devendo ser apresentado, no dia da assentada, o documento com foto e CPF, para fins de conferência.
Advertências:
1. Podem participar da audiência na modalidade virtual partes/prepostos/advogados/procuradores, que deverão acessar o link do Microsoft Teams, com 15 minutos de antecedência do horário inicial da audiência;
2. As partes que optarem pela participação presencial, recomenda-se chegar com 1 (uma) hora de antecedência ao ato, em razão da possibilidade de antecipação.
3. A responsabilidade pelo comparecimento e conexão das partes será do advogado constituído.
4. O link da audiência será disponibilizado até a véspera da audiência. Obs 1: link individual para cada audiência do dia designado. As partes que desejarem participar on line, aguardar o horário marcado na aba de audiência do processo, seguindo a sequência da pauta, atentando para o fato de que necessitará aguardar sua vez, considerando eventuais atrasos nas audiências anteriores. Podendo, entretanto, solicitar com antecedência a entrada no lobby do TEAMS, ocasião em que aguardará o encerramento entre uma audiência e outra, para, então, ser avisado sobre que processo da pauta está em curso.
Obs 2: No caso de dificuldade para acesso ao link de audiência, as partes devem entrar em contato com a vara a fim de não atrapalhar o andamento da pauta, ficando desde já cientificado que a audiência será deslocada para o final da pauta.
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006777-56.2025.4.05.8501
AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - SE6099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO
1) Intimação das partes sobre o laudo médico pericial;
2) Citação do INSS para oferecer proposta de acordo ou contestação, conforme Ofício-Circular n. 00001/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU (benefícios por incapacidade) ou Ofício-Circular n. 00002/2020/GAB/PFSE/PGF/AGU (benefício assistencial).
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0006777-56.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HOSEARA BARRETO DE ANDRADE - SE6099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo.
Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Itabaiana, 8 de janeiro de 2026
3. Não será permitida a entrada na Sede da Subseção Judiciária de Itabaiana de pessoas trajando "short", bermuda, miniblusas, top, "bustiês", trajes de banho e acessórios tipo bonés, chapéus e capacetes.
4. Necessidade de trazer os documentos originais, que instruíram a ação, além da necessidade de comparecimento das testemunhas, independentemente de nova intimação.
5. O não comparecimento à audiência resultará nas sanções processuais cabíveis, salvo prévia justificativa nos autos.
6. Deve ser juntada o RG com CPF das testemunhas antes da audiência, devendo ser apresentado, no dia da assentada, o documento com foto e CPF, para fins de conferência. LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor