Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010220-06.2015.4.05.8100 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JOAO AGAMENON COUTINHO INTIMAÇÃO EDITAL UNITÁRIO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA(s): 24/221 e 25/221 Dívida a ser atualizada na data do pagamento: R$5.425,78 A Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, Juíza Federal Substituta da 20a Vara no Ceará, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que tramita perante este juízo, a Execução Fiscal em epígrafe. E por se encontrar(em) o(s) executado(s) em local incerto e não sabido, pelo presente edital, INTIMA DA PENHORA on line realizada nos autos do processo supra, BEM COMO DO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, ficando ciente de que o recebimento dos EMBARGOS está condicionado ao reforço da garantia, de modo a integralizá-la, ou à comprovação da impossibilidade de o fazer.
E, para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou passar o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJEN e afixado no átrio da Justiça Federal no Ceará, sito na Rua João Carvalho, nº 485, Aldeota - CEP 60.140-140. Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por Maria Bernadete G L M Lopes, matrícula 1064 e conferido por James Maxwell Costa Freire, Diretor de secretaria.
DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara