Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal CE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010681-56.2007.4.05.8100 EXEQUENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 EXECUTADO: NEUROCENTRO S C LTDA, SEBASTIAO BELMINO BARBOSA EVANGELISTA, TEREZA NEUMAN MAIA BEZERRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA - CE10042 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA - CE34081
DESPACHO
Deixo de apreciar a contestação apresentada neste feito, documento de Id. 176800821 e anexos, uma vez que não cabe contestação na estreita via da execução de título extrajudicial. Havendo interesse em impugnar a presente execução, deverá o executado ajuizar Embargos de Terceiros, de forma autônoma, com distribuição por dependência a este feito, nos termos da legislação processual civil vigente. Incluam-se a parte e os causídicos que constam na petição de ID. 176800821 apenas para fins de ciência deste despacho, devendo a secretaria logo após decorrido o período de 15 dias da ciência excluir ambos do cadastro processual.
Decorrido esse prazo deve ainda a secretaria excluir dos autos a petição de ID. 176800821 e anexos. Após, voltem-me os autos conclusos.
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal CE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010681-56.2007.4.05.8100 EXEQUENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 EXECUTADO: NEUROCENTRO S C LTDA, SEBASTIAO BELMINO BARBOSA EVANGELISTA, TEREZA NEUMAN MAIA BEZERRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA - CE10042 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA - CE34081
DESPACHO
Deixo de apreciar a contestação apresentada neste feito, documento de Id. 176800821 e anexos, uma vez que não cabe contestação na estreita via da execução de título extrajudicial. Havendo interesse em impugnar a presente execução, deverá o executado ajuizar Embargos de Terceiros, de forma autônoma, com distribuição por dependência a este feito, nos termos da legislação processual civil vigente. Incluam-se a parte e os causídicos que constam na petição de ID. 176800821 apenas para fins de ciência deste despacho, devendo a secretaria logo após decorrido o período de 15 dias da ciência excluir ambos do cadastro processual.
Decorrido esse prazo deve ainda a secretaria excluir dos autos a petição de ID. 176800821 e anexos. Após, voltem-me os autos conclusos.
2025
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal CE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010681-56.2007.4.05.8100 EXEQUENTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 EXECUTADO: NEUROCENTRO S C LTDA, SEBASTIAO BELMINO BARBOSA EVANGELISTA, TEREZA NEUMAN MAIA BEZERRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA - CE10042 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA - CE34081
DESPACHO
Tendo em vista a petição retro, da parte exequente, intime-se os executados fim de que tomem ciência da possibilidade de renegociação e possam, caso haja interesse, contatar o Departamento de Recuperação de Créditos do BNDES, pelo endereço eletrônico: [email protected]. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, providencie a secretaria a intimação das partes para que se manifestem sobre o possível acordo celebrado entre as partes, devendo no mesmo prazo a parte exequente requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito.
Expedientes necessários.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010681-56.2007.4.05.8100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 05/09/2025 às 14:51 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 08:48 Fortaleza, 11 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010681-56.2007.4.05.8100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 05/09/2025 às 14:51 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 08:48 Fortaleza, 11 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010681-56.2007.4.05.8100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 05/09/2025 às 14:51 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 08:48 Fortaleza, 11 de setembro de 2025