Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0031069-83.2026.4.05.8400
REQUERENTE: EMANOEL GOMES BARBOSA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551
REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)
DESPACHO
A parte exequente se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a impugnação interposta pela executada. Natal, data da assinatura. Francisco Glauber Pessoa Alves Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0031069-83.2026.4.05.8400
REQUERENTE: EMANOEL GOMES BARBOSA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551
REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)
DESPACHO
Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na petição inicial.
Intime-se a FUNASA para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da referida peça.