Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0503276-79.2016.4.05.8201 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: André Wilson Avellar de Aquino REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A POLO PASSIVO:União Federal INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (Solicitações de Sustentação oral até 3 dias úteis antes da Sessão.
Informações importante no link - https://l1nq.com/yA6nt), designada para o dia 10/09/2026, às 14:00, na sala Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira). 18 de agosto de 2026
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª RELATORIA DA 1ª TR/PB PROCESSO: 0503276-79.2016.4.05.8201 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 04/06/2025 às 22:16 Incluído no fluxo processual em: 26/09/2025 às 10:27 João pessoa, 26 de setembro de 2025