Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Nenhum advogado informado.
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
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PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0509934-83.2020.4.05.8103 REQUERENTE: RAIMUNDA MOREIRA GOMES VASCONCELOS, RUBENS WESLEY THOMERSON GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OFÍCIO Sobral/CE, 5 de junho de 2026. Ao Gerente da Caixa Econômica Federal Assunto: Transferência valores RPV Anexos: Decisão, Informações de pagamento, petitório Senhor Gerente, Cumprimentando Vossa Senhoria, sirvo-me do presente para dar ciência da decisão proferida nos autos virtuais nº 0509934-83.2020.4.05.8103, a fim de que proceda, no prazo de 10 dias, a transferência eletrônica dos valores depositados a titulo de honorários sucumbenciais, por meio da RPV - 2025.81.0030.019.502430 para a conta corrente especificada no petitório anexo, devendo responder ao ofício com registro de imagem comprovando a transferência para a conta indicada pela DPU.
Informações de Pagamento - RPV : RPV - 2025.81.0030.019.502430, Documento 00.***.***/0003-88, Data depósito: 24/11/2025; Valor Depósito: 1.576,68; banco: 1; agência: 3234; Conta: 1700126212284 Contas Destinos: Fundo de Aparelhamento da DPUBanco: Caixa Econômica FederalOperação: 1292Agência nº 0002Conta Corrente nº 576952567-0CNPJ nº 58.***.***/0001-05 Na oportunidade, coloco a estrutura da 19ª Vara à disposição para qualquer esclarecimento, ao tempo em que reitero os meus sinceros votos de consideração e apreço.
Atenciosamente Datado e assinado eletronicamente.
2025
CE / Sobral CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0509934-83.2020.4.05.8103 REQUERENTE: RAIMUNDA MOREIRA GOMES VASCONCELOS, RUBENS WESLEY THOMERSON GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da RPV juntada ao processo em epígrafe, expedida e assinada de acordo com os cálculos da Contadoria.
Datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0509934-83.2020.4.05.8103 REQUERENTE: RAIMUNDA MOREIRA GOMES VASCONCELOS, RUBENS WESLEY THOMERSON GOMES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OFÍCIO Sobral/CE, 5 de junho de 2026. Ao Gerente da Caixa Econômica Federal Assunto: Transferência valores RPV Anexos: Decisão, Informações de pagamento, petitório Senhor Gerente, Cumprimentando Vossa Senhoria, sirvo-me do presente para dar ciência da decisão proferida nos autos virtuais nº 0509934-83.2020.4.05.8103, a fim de que proceda, no prazo de 10 dias, a transferência eletrônica dos valores depositados a titulo de honorários sucumbenciais, por meio da RPV - 2025.81.0030.019.502430 para a conta corrente especificada no petitório anexo, devendo responder ao ofício com registro de imagem comprovando a transferência para a conta indicada pela DPU.
Informações de Pagamento - RPV : RPV - 2025.81.0030.019.502430, Documento 00.***.***/0003-88, Data depósito: 24/11/2025; Valor Depósito: 1.576,68; banco: 1; agência: 3234; Conta: 1700126212284 Contas Destinos: Fundo de Aparelhamento da DPUBanco: Caixa Econômica FederalOperação: 1292Agência nº 0002Conta Corrente nº 576952567-0CNPJ nº 58.***.***/0001-05 Na oportunidade, coloco a estrutura da 19ª Vara à disposição para qualquer esclarecimento, ao tempo em que reitero os meus sinceros votos de consideração e apreço.
Atenciosamente Datado e assinado eletronicamente.