Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800022-40.2016.4.05.8002 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA TAQUARA LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSULTING FACTORING & FOMENTO MERCANTIL LTDA, ERIKA VANESSA CLAUDINO DE ANDRADE, JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE, LENILDA CLAUDINO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL FLORISBELO DA SILVA - PE010076-D ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARINNY OLIVEIRA CHAVES GALVAO - AL15468 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO SOUTO AGRA - AL7697 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO - AL7591 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO LEAO DA FONSECA - AL8404 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO - AL7656 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - AL2810 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimar a CONSULTING FACTORING & FOMENTO MERCANTIL LTDA para que, no prazo de 15 dias, informe a localização exata dos veículos atingidos pelas restrições veiculares dos ids. 86878924, 86869177 e 86865751.
Tudo de acordo com a decisão do id. 86878663. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. UNIÃO DOS PALMARES, 8 de setembro de 2026.
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800022-40.2016.4.05.8002 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA TAQUARA LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSULTING FACTORING & FOMENTO MERCANTIL LTDA, ERIKA VANESSA CLAUDINO DE ANDRADE, JOSE MARIA QUIRINO DE ANDRADE, LENILDA CLAUDINO DE ANDRADE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL FLORISBELO DA SILVA - PE010076-D ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARINNY OLIVEIRA CHAVES GALVAO - AL15468 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIAGO SOUTO AGRA - AL7697 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO - AL7591 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO LEAO DA FONSECA - AL8404 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO - AL7656 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA - AL2810 INTIMAÇÃO FINALIDADES: Intimar as partes acerca do(a) decisão do id. 86878663; Intimar os executados da indisponibilidade de ativos financeiros da sua conta bancária, ciente de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar, na forma prevista no art. 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, em cumprimento ao determinado nos autos supracitados.
Ficam ADVERTIDOS de que, rejeitada ou não apresentada a manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Ficam CIENTES da conversão em penhora para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis da penhora (art. 16, Lei n° 6.830/1980); Intimação da empresa CONSULTING FACTORING & FOMENTO MERCANTIL LTDA para que, no prazo de 15 dias, informe a localização exata dos veículos, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis.
Relação dos veículos: I/M.BENZ GLB200 ADVANCE, 2021, RENAVAM 1277437197; I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD, 2024, RENAVAM 1361470450; I/TOYOTA HILUX SWDMDA4MD, 2024, RENAVAM 1365653568. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0800022-40.2016.4.05.8002 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 12/08/2025 às 13:11 Incluído no fluxo processual em: 28/08/2025 às 12:05 União dos palmares, 28 de agosto de 2025
UNIÃO DOS PALMARES, 3 de junho de 2026. 7ª Vara Federal AL