0800097-27.2022.4.05.8404

TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0800097-27.2022.4.05.8404 AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS FONTES DA SILVA, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES - RN11982 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 07/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 07/10/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 30/09/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 07/10/2026, às 14:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])