Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PB EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0800103-59.2016.4.05.8205 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ARCO VERDE LTDA, CRISTIANO DE SOUSA COSTA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA ALINE MOURA DANTAS - PB11620 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pela EC nº 45/2004 e art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem do MM. Juiz Federal desta 14ª Vara Federal/SJPB, procedo à intimação da(s) parte(s), via sistema, para a finalidade a seguir descrita:
Intime-se o senhor CRISTIANO DE SOUSA COSTA, por meio de sua defesa constituída, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, querendo, apresente manifestação acerca, por exemplo, da impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD (id. 168380351) (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). Patos/PB, data de assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente) LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA DELGADO Servidor(a) da 14ª Vara Federal/SJPB
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800103-59.2016.4.05.8205 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 25/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 02/09/2025 às 19:58 Patos, 2 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800103-59.2016.4.05.8205 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 25/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 02/09/2025 às 19:58 Patos, 2 de setembro de 2025