Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0800103-76.2022.4.05.8002 AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE ADVOGADO do(a) REU: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS - AL15365 ADVOGADO do(a) REU: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - AL10533
DESPACHO
Fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de quinze dias (art. 1.010, §1º, CPC), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. União dos Palmares (AL), data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0800103-76.2022.4.05.8002 AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE ADVOGADO do(a) REU: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS - AL15365 ADVOGADO do(a) REU: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES - AL10533
DESPACHO
Fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de quinze dias (art. 1.010, §1º, CPC), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. União dos Palmares (AL), data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0800103-76.2022.4.05.8002 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 24/08/2025 às 22:54 Incluído no fluxo processual em: 28/08/2025 às 11:58 União dos palmares, 28 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0800103-76.2022.4.05.8002 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 24/08/2025 às 22:54 Incluído no fluxo processual em: 28/08/2025 às 11:58 União dos palmares, 28 de agosto de 2025