Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PB / Guarabira 12ª Vara Federal PB PROCESSO: 0800158-13.2016.4.05.8204 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DORIS FIUZA CORDEIRO - PE27757 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
GUARABIRA, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal PB
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800158-13.2016.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 14/08/2025 às 16:59 Incluído no fluxo processual em: 18/09/2025 às 14:54 Guarabira, 18 de setembro de 2025