Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0800199-59.2016.4.05.8307 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MERCIA DE ASSIS DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MERCIA DE ASSIS DOS SANTOS, ROSIVALDO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO - PE37279 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - PE38642
DESPACHO
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, determino o imediato desbloqueio dos valores eventualmente constritos nos autos, notadamente aqueles que se encontram no resultado do BACENJUD em id. 110293063. No mais, mantenham-se os autos arquivados. Palmares/PE, data da validação. [documento assinado eletronicamente] Tarcísio Corrêa Monte Juiz Federal Titular da 26ª Vara Federal /SJPE JBC estri
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800199-59.2016.4.05.8307 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 20/08/2025 às 01:14 Incluído no fluxo processual em: 24/11/2025 às 15:28 Palmares, 24 de novembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0800199-59.2016.4.05.8307 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MERCIA DE ASSIS DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MERCIA DE ASSIS DOS SANTOS, ROSIVALDO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO - PE37279 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - PE38642
DESPACHO
Tendo em vista a migração dos autos do sistema PJE para o sistema PJE2x, ocorrida em 20/08/2025, quando ainda estava em curso o prazo das partes acerca da Sentença retro, entendo pertinente a renovação do prazo acerca da referida Sentença. Intimem-se.
Cumpra-se. Palmares/PE, data da validação. [documento assinado eletronicamente] Tarcísio Corrêa Monte Juiz Federal Titular da 26ª Vara Federal /SJPE WPDS
PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Federal PE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0800199-59.2016.4.05.8307 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MERCIA DE ASSIS DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MERCIA DE ASSIS DOS SANTOS, ROSIVALDO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MENDONCA FURTADO - PE37279 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - PE38642
DESPACHO
Tendo em vista a migração dos autos do sistema PJE para o sistema PJE2x, ocorrida em 20/08/2025, quando ainda estava em curso o prazo das partes acerca da Sentença retro, entendo pertinente a renovação do prazo acerca da referida Sentença. Intimem-se.
Cumpra-se. Palmares/PE, data da validação. [documento assinado eletronicamente] Tarcísio Corrêa Monte Juiz Federal Titular da 26ª Vara Federal /SJPE WPDS