Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal CE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0800337-65.2016.4.05.8100 EMBARGANTE: MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663 ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 203, § 4º, do CPC, da Portaria nº 1, de 10 de abril de 2023 da 9ª Vara Federal, alterada pela Portaria nº 2, de 21 de setembro de 2023, e de ordem do MM.
Juiz Federal da 9ª Vara, intime-se o(a) embargante,MAISODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA, para se manifestar sobre o documento de ID.182659234, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza, data e assinatura eletrônicas
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800337-65.2016.4.05.8100 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 06/08/2025 às 19:38 Incluído no fluxo processual em: 15/09/2025 às 15:56 Fortaleza, 15 de setembro de 2025