Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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CE / Limoeiro do Norte 15ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0800360-08.2016.4.05.8101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:EIT CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA - CE24606 e RENATA CARVALHO FREIRE - CE27057 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. LIMOEIRO DO NORTE, 27 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal CE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800360-08.2016.4.05.8101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 29/08/2025 às 10:42 Incluído no fluxo processual em: 09/01/2026 às 10:47 Limoeiro do norte, 9 de janeiro de 2026