Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800378-90.2016.4.05.8404 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO - RN9936
DESPACHO
Intimada do valor constrito no SISBAJUD (ID 179430151), a parte executada se manteve inerte.
Intime-se a exequente para apresentar o valor atualizado da dívida, no prazo de 05 dias. Após, encaminhe-se ofício à instituição financeira competente, Caixa Econômica Federal - CEF, Agência Pau dos Ferros, para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar a conversão em renda do valor constrito, até o limite da dívida informado. Em seguida, voltem-me conclusos para fins de extinção do feito. Expedientes necessários.
Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, data de validação eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800378-90.2016.4.05.8404 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO - RN9936
DESPACHO
Reitere-se a intimação das partes para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 dias, considerando que, embora o feito esteja sobrestado, há valores constritos no SISBAJUD que podem quitar a dívida em execução. No caso de nova inércia, permaneça o feito sobrestado.
Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, data da validação eletrônica.
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800378-90.2016.4.05.8404 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO - RN9936
DESPACHO
Considerando os documentos juntados pela Secretaria nos ID's 152339158 e 152339160, intimem-se as partes para se manifestarem nos autos sobre os referidos documentos, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se. Pau dos Ferros/RN, data de validação eletrônica.
2025
RN / Pau dos Ferros 12ª Vara Federal RN PROCESSO: 0800378-90.2016.4.05.8404 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ISABEL GOMES DE OLIVEIRA MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO - RN9936 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
PAU DOS FERROS, 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal RN
RN / Pau dos Ferros 12ª Vara Federal RN PROCESSO: 0800378-90.2016.4.05.8404 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ISABEL GOMES DE OLIVEIRA MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO - RN9936 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
PAU DOS FERROS, 19 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal RN
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800378-90.2016.4.05.8404 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 27/07/2025 às 20:12 Incluído no fluxo processual em: 10/09/2025 às 08:40 Pau dos ferros, 10 de setembro de 2025