Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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SE / Itabaiana 6ª Vara Federal SE PROCESSO: 0800452-47.2016.4.05.8501 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PINHAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURIVAL FREIRE SOBRINHO - SE5646 e MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA - SE5964 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ITABAIANA, 9 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal SE
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0800452-47.2016.4.05.8501 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 19/08/2025 às 14:18 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 11:13 Itabaiana, 16 de outubro de 2025