Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
SE / Itabaiana 6ª Vara Federal SE PROCESSO: 0800558-93.2022.4.05.8502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:VILMA ALMEIDA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTUR LEAO BRASIL NETO - SE8687 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ITABAIANA, 14 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal SE
SE / Itabaiana 6ª Vara Federal SE PROCESSO: 0800558-93.2022.4.05.8502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:VILMA ALMEIDA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTUR LEAO BRASIL NETO - SE8687 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ITABAIANA, 10 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal SE
SE / Itabaiana 6ª Vara Federal SE PROCESSO: 0800558-93.2022.4.05.8502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:VILMA ALMEIDA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTUR LEAO BRASIL NETO - SE8687 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ITABAIANA, 18 de março de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal SE
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0800558-93.2022.4.05.8502 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 26/08/2025 às 13:57 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 11:40 Itabaiana, 22 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0800558-93.2022.4.05.8502 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 26/08/2025 às 13:57 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 11:40 Itabaiana, 22 de outubro de 2025