Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800610-73.2018.4.05.8100
APELANTE: P.
L. F. B., ANTONIO CHARLES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE30098 APELADO: UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO DE PAUTA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala: Sala das Turmas Norte Tipo: Virtual Data inicial: 23-07-2026 Data final: Hora inicial: 09:00 30 de junho de 2026
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0800610-73.2018.4.05.8100
APELANTE: P.
L. F. B., ANTONIO CHARLES DA SILVA BARBOSA ADVOGADO do(a) APELANTE: ALEXANDRE BARBOSA COSTA - CE30098 APELADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 23/07/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 16/07/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 23/07/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.