Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0800611-12.2019.4.05.8201 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ALUIZIO VICENTE DE MELO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEOMARIO GONCALVES PESSOA - PB7233 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CAMPINA GRANDE, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0800611-12.2019.4.05.8201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 12/08/2025 às 15:46 Incluído no fluxo processual em: 06/10/2025 às 10:29 Campina grande, 6 de outubro de 2025