Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800630-75.2015.4.05.8001 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE CRAIBAS ADVOGADO do(a) APELADO: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA - AL5496 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 6/10/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5.
Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
TRF5 Pleno AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Nº 0800630-75.2015.4.05.8001 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE CRAIBAS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA - AL5496 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - PLENO DE 03/06/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 03/06/2026 do órgão julgador Pleno, com início no dia 27/05/2026, às 14:00 horas e encerramento para o dia 03/06/2026, às 14:00 horas.
Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0800630-75.2015.4.05.8001 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 05/03/2026 às 11:24 Incluído no fluxo processual em: 12/03/2026 às 19:38 , 12 de março de 2026