Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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RN / Mossoró 8ª Vara Federal RN PROCESSO: 0800635-61.2015.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. REPRESENTANTES POLO ATIVO: AGAPITO MACHADO JUNIOR - CE10975 POLO PASSIVO:REFINARIA DE SAL GARCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - RN11198 e LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MOSSORÓ, 20 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal RN
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800635-61.2015.4.05.8401 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: REFINARIA DE SAL GARCA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO - RN11198 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 107, do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, e considerando a informação prestada pelo credor acerca do débito atualizado (id156497489), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a devida quitação, conforme manifestado na petição constante no ID141078807.
Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO Servidor(a) da 8ª Vara Federal da SJRN