Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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RN / Mossoró 10ª Vara Federal RN PROCESSO: 0800640-83.2015.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:REFINARIA DE SAL GARCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
MOSSORÓ, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal RN
RN / Mossoró 10ª Vara Federal RN PROCESSO: 0800640-83.2015.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:REFINARIA DE SAL GARCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
MOSSORÓ, 2 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal RN
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800640-83.2015.4.05.8401 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 12/08/2025 às 12:57 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 07:20 Mossoró, 27 de agosto de 2025