Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCELIA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: IVONY DOURADO DOS SANTOS - PE25034, LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 Advogados do(a) REQUERIDO: DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO - PE31434, FREDERICO MELO TAVARES - PE17824, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da informação da contadoria, id. 187445350.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Ouricuri/PE, data da movimentação.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCELIA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: IVONY DOURADO DOS SANTOS - PE25034, LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 Advogados do(a) REQUERIDO: DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO - PE31434, FREDERICO MELO TAVARES - PE17824, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da informação da contadoria, id. 187445350.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Ouricuri/PE, data da movimentação.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCELIA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: IVONY DOURADO DOS SANTOS - PE25034, LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 Advogados do(a) REQUERIDO: DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO - PE31434, FREDERICO MELO TAVARES - PE17824, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da informação da contadoria, id. 187445350.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Ouricuri/PE, data da movimentação.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCELIA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: IVONY DOURADO DOS SANTOS - PE25034, LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 Advogados do(a) REQUERIDO: DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO - PE31434, FREDERICO MELO TAVARES - PE17824, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da informação da contadoria, id. 187445350.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Ouricuri/PE, data da movimentação.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCELIA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: IVONY DOURADO DOS SANTOS - PE25034, LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogado do(a) REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121 Advogados do(a) REQUERIDO: DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO - PE31434, FREDERICO MELO TAVARES - PE17824, GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da informação da contadoria, id. 187445350.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Ouricuri/PE, data da movimentação.
PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800692-93.2017.4.05.8309
REQUERENTE: LUCELIA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: IVONY DOURADO DOS SANTOS - PE25034 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE ARARIPINA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO - PE31434 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL - PE37732 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: FREDERICO MELO TAVARES - PE17824 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: SILVIO ROMERO NUNES ALVES - PE19121
DECISÃO
Trata-se de cumprimento de sentença formulado contra a Compesa. A decisão id. 110395462 homologou a planilha de cálculo da exequente. Foram expedidos os requisitórios da parte autora e das advogadas valor total de R$ 12.778,19 (ids. 110396045, 110395906 e 110396098), data-base 18/09/2023. A executada, em id. 110394429, comprovou o pagamento de . Instada a se manifestar, a exequente impugnou o depósito realizado, sob o argumento de pagamento a menor, e apontou como faltante (id. 118568409).
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 09:35 Incluído no fluxo processual em: 04/11/2025 às 15:59 Ouricuri, 4 de novembro de 2025
É o relatório.
DECIDO. Diante da diferença nos cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à contadoria, para identificar eventual saldo remanescente a ser pago pela executada.
Cumpra-se. Ouricuri/PE, data de validação do sistema. Juiz Federal
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 09:35 Incluído no fluxo processual em: 04/11/2025 às 15:59 Ouricuri, 4 de novembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 09:35 Incluído no fluxo processual em: 04/11/2025 às 15:59 Ouricuri, 4 de novembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0800692-93.2017.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 09:35 Incluído no fluxo processual em: 04/11/2025 às 15:59 Ouricuri, 4 de novembro de 2025