Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800723-86.2016.4.05.8103 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO AGOSTINHO MOURA, RF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDA - CE47238 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARILENY SALES PINTO UCHOA - CE21348
DESPACHO
Intime-se a parte executada, através do seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do valor residual da dívida (id. 129927007), bem como comprovar pagamento, conforme requerido no id.101999579/101999916. Decorrido o prazo acima estipulado, voltem os autos conclusos. Sobral/CE, data e assinatura eletrônicas. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0800723-86.2016.4.05.8103 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO AGOSTINHO MOURA, RF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDA - CE47238 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KARILENY SALES PINTO UCHOA - CE21348
DESPACHO
Intime-se a parte executada, através do seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do valor residual da dívida (id. 129927007), bem como comprovar pagamento, conforme requerido no id.101999579/101999916. Decorrido o prazo acima estipulado, voltem os autos conclusos. Sobral/CE, data e assinatura eletrônicas. SÉRGIO DE NORÕES MILFONT JÚNIOR Juiz Federal
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800723-86.2016.4.05.8103 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 27/08/2025 às 09:11 Incluído no fluxo processual em: 16/09/2025 às 16:49 Sobral, 16 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800723-86.2016.4.05.8103 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 27/08/2025 às 09:11 Incluído no fluxo processual em: 16/09/2025 às 16:49 Sobral, 16 de setembro de 2025