Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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CE / Juazeiro do Norte 16ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0800729-96.2016.4.05.8102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:GUEDES ASSELINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO - CE24563 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
JUAZEIRO DO NORTE, 9 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal CE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800729-96.2016.4.05.8102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 15/08/2025 às 14:34 Incluído no fluxo processual em: 20/08/2025 às 11:42 Juazeiro do norte, 20 de agosto de 2025