0800732-48.2016.4.05.8103

CE / Sobral 18ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0800732-48.2016.4.05.8103 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:FRANCISCO REGIS PAIVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO PONTE GOMES - CE27794 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

SOBRAL, 25 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal CE

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0800732-48.2016.4.05.8103 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 15/08/2025 às 13:50 Incluído no fluxo processual em: 23/10/2025 às 12:07 Sobral, 23 de outubro de 2025