Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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RN / Caicó 9ª Vara Federal RN PROCESSO: 0800733-09.2016.4.05.8402 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:J C N INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELOI LUIS DE MOURA - RN8243 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CAICÓ, 29 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal RN
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800733-09.2016.4.05.8402 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 12/08/2025 às 19:46 Incluído no fluxo processual em: 20/10/2025 às 15:32 Caicó, 20 de outubro de 2025