Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800899-83.2016.4.05.8000
REQUERENTE: VALERIA MARIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSEFA JANES DA SILVA - AL10690
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO 1.Trata-se de Cumprimento de Sentença vinculada aos autos da execução 0003893-06.2005.4.05.8000 onde foi proferida Decisão de sobrestamento do feito em face do processamento em instância superior da Ação Rescisória 0801026-62.2016.4.05.0000, ainda sem julgamento definitivo. 2.Assim, defiro o requerimento de id. 87251242 e determino o sobrestamento dos autos supra, até deliberação ulterior.
3. Intimações e providências necessárias. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES Juiz Federal da 4ª Vara/AL
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0800899-83.2016.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 12/08/2025 às 23:18 Incluído no fluxo processual em: 22/08/2025 às 13:51 Maceió, 22 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0800899-83.2016.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 12/08/2025 às 23:18 Incluído no fluxo processual em: 20/08/2025 às 17:48 Maceió, 20 de agosto de 2025