Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0800916-77.2016.4.05.8402 REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO, MARCELO MÁRIO PORTO, MARCELO MARIO PORTO FILHO, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, AMALIA DE OLIVEIRA LIMA PORTO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO - PB3397 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO - PB12157 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: TULIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA - SP373252-B ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: IARA MAIA DA COSTA - RN11657 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M.
Juiz(íza) Federal da 9ª Vara/SJRN, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº EDT.0009.000020-0/2013 deste juízo, em face da manifestação de id. 148715293, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE e EXECUTADA intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência e requererem o que for de seu interesse. Caicó/RN, "data da assinatura eletrônica". BIBIANA PRISCILA RODRIGUES CAMARA DE ARAUJO Servidor(a)
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800916-77.2016.4.05.8402 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 12:03 Incluído no fluxo processual em: 29/08/2025 às 14:03 Caicó, 29 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800916-77.2016.4.05.8402 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 12:03 Incluído no fluxo processual em: 29/08/2025 às 14:03 Caicó, 29 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0800916-77.2016.4.05.8402 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 12:03 Incluído no fluxo processual em: 29/08/2025 às 14:03 Caicó, 29 de agosto de 2025