Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801034-62.2025.4.05.8200 AUTOR: MARCONI MARQUES FRAZAO ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO LEITE DUARTE - PB32572 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107 do Provimento n. 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) nos autos (2026.82.0000.003.500052).
Prazo de 05 dias. João Pessoa-PB, na data de validação no sistema.
2025
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0801034-62.2025.4.05.8200 AUTOR: MARCONI MARQUES FRAZAO ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO LEITE DUARTE - PB32572 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no Art. 107 do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista ao AUTOR da petição e Planilha de cálculos apresentados pela UNIÃO ( ID 122281768).
Prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0801034-62.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 18/08/2025 às 06:43 Incluído no fluxo processual em: 03/09/2025 às 13:29 João pessoa, 3 de setembro de 2025