Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0801124-58.2016.4.05.8500
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
REQUERIDO: COMERCIAL TREZE LTDA, PEDRO TELES DE MENEZES NETO ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA - SE7129 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA - SE13553 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: MARIA TEREZA TARGINO HORA - SE11945 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - SE10982 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO - SE11121 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: GUILHERME LIMA TORRES FROES - SE15950 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER - RS103212
DESPACHO
Excluir o nome do excipiente do cadastro de inadimplentes do SERASA conforme determinado no item 2 da decisão do id. 98606900. Cumprir com urgência. TELMA MARIA SANTOS MACHADO Juíza Federal - 1ª Vara/JFSE
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0801124-58.2016.4.05.8500
REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL
REQUERIDO: COMERCIAL TREZE LTDA, PEDRO TELES DE MENEZES NETO ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA - SE7129 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JOSE ALBERTO MELO DE SOUZA - SE13553 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: MARIA TEREZA TARGINO HORA - SE11945 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA - SE10982 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: THIAGO VIEIRA DE ALMEIDA PRADO - SE11121 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: GUILHERME LIMA TORRES FROES - SE15950 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER - RS103212
DESPACHO
Excluir o nome do excipiente do cadastro de inadimplentes do SERASA conforme determinado no item 2 da decisão do id. 98606900. Cumprir com urgência. TELMA MARIA SANTOS MACHADO Juíza Federal - 1ª Vara/JFSE
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0801124-58.2016.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:51 Incluído no fluxo processual em: 11/10/2025 às 18:38 , 11 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0801124-58.2016.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:51 Incluído no fluxo processual em: 11/10/2025 às 18:38 , 11 de outubro de 2025