Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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RN / Mossoró 10ª Vara Federal RN PROCESSO: 0801371-45.2016.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SANDRA ANDREIA DUARTE DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DE SOUSA DUARTE NETO - RN10161 e DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA - RN9486 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
MOSSORÓ, 19 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal RN
RN / Mossoró 10ª Vara Federal RN PROCESSO: 0801371-45.2016.4.05.8401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SANDRA ANDREIA DUARTE DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DE SOUSA DUARTE NETO - RN10161 e DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA - RN9486 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
MOSSORÓ, 30 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal RN
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0801371-45.2016.4.05.8401 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 12/08/2025 às 13:12 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 07:15 Mossoró, 27 de agosto de 2025