Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801446-03.2019.4.05.8200 REQUERENTE: WILMA ELIMA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, A. B. S. REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, UNIÃO FEDERAL OFÍCIO 0801446-03.2019.4.05.8200/NUSP 4.0 -SJPB João Pessoa, (na data de validação no sistema) Senhor(a) Gerente, De ordem do Juiz Federal do Núcleo de Justiça de Saúde Pública 4.0, em cumprimento à(ao) ato (id: 151702564), solicito que proceda a transferência dos valores depositados na conta judicial 0548/005/86414494-7, que importam na quantia de R$ 1.442,07 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sete centavos), mas os respectivos acréscimos legasi, para a conta bancária, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 0002, Operação: 1292, Conta: 576952567-0, de titularidade do FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CNPJ: 58.***.***/0001-05, devendo comunicar, em seguida, a este Juízo o respectivo cumprimento.
Atenciosamente, LÍVIO AUGUSTO MONTALVÃO COSTA CARVALHO Diretor da Secretaria do NUSP 4.0/PB ILMO(A). SR(A). GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 548 - PAB - JUSTIÇA FEDERAL N E S T A