Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0801491-09.2016.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AREIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DORIS FIUZA CORDEIRO - PE27757 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CAMPINA GRANDE, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0801491-09.2016.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/10/2025 às 09:35 Incluído no fluxo processual em: 30/10/2025 às 15:29 Campina grande, 30 de outubro de 2025