Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801740-69.2016.4.05.8100 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: JOSÉ JEOVAN DE OLIVEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 02/07/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada em 02/07/2026 às 09:00. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada.
Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801740-69.2016.4.05.8100 APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: JOSÉ JEOVAN DE OLIVEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 28/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada em 28/05/2026 às 09:00. Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada.
Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801740-69.2016.4.05.8100
APELANTE: UNIAO FEDERAL
APELADO: JOSÉ JEOVAN DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
Tendo em vista o tempo transcorrido entre a prolação do julgado, em abril de 2017, que negou provimento à apelação da União e manteve a sentença que determinou o fornecimento do fármaco, RITUXIMABE (MABTHERA), e a decisão da Vice-Presidência deste Tribunal, intime-se o particular para que informe as suas condições de saúde, bem como se ainda faz uso da medicação em debate, no prazo de 10 (dez) dias.