Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802119-98.2016.4.05.8200 REQUERENTE: ANADIR CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO, LARISSA SEIXAS GADELHA, MARIA DO SOCORRO CORREIA DE ARAUJO LAPENDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REQUERIDO: G M ENGENHARIA LTDA, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA - PB6456 ATO ORDINATÓRIO (ART. 203 DO CPC/2015 E ART. 87 DO PROVIMENTO CR-TRF5 01/2009) De ordem, intimo o advogado LUIS CARLOS BRITO PEREIRA - OAB/PB n° 6456, para comprovar a alegação de que a GM Engenharia Ltda revogou a procuração que lhe outorgara, no prazo de 10 (dez) dias, em cumprimento ao item "d" do dispositivo da decisão de fls. 604/606.
João Pessoa, data da validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802119-98.2016.4.05.8200 REQUERENTE: ANADIR CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO, LARISSA SEIXAS GADELHA, MARIA DO SOCORRO CORREIA DE ARAUJO LAPENDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REQUERIDO: G M ENGENHARIA LTDA, FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO (ART. 203 DO CPC/2015 E ART. 87 DO PROVIMENTO CR-TRF5 01/2009) Intimo a parte autora da certidão de diligência negativa do Oficial de Justiça de fl. 614, que noticiou a falta de intimação da GM ENGENHARIA LTDA, na pessoa de seu representante legal, JOSE WILLIAM MADRUGA, no endereço informado no mandado, como sendo a Rua Bancário Francisco Mendes, 255, sala A, bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no prazo de 15 dias.
Fica intimada ainda para manifestação dos documentos juntados pela União às fls. 620/632. João Pessoa, data da validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0802119-98.2016.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 11:26 Incluído no fluxo processual em: 22/09/2025 às 16:46 João pessoa, 22 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0802119-98.2016.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 11:26 Incluído no fluxo processual em: 22/09/2025 às 16:46 João pessoa, 22 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0802119-98.2016.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/08/2025 às 11:26 Incluído no fluxo processual em: 22/09/2025 às 16:46 João pessoa, 22 de setembro de 2025