Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802269-50.2014.4.05.8200 APELANTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO do(a) APELANTE: CRISTIANA PRAGANA DANTAS - PE014378-D ADVOGADO do(a) APELANTE: IVON D ALMEIDA PIRES FILHO - PE5399 APELADO: UNIAO FEDERAL, COMUNIDADE POTIGUARA DE MONTE-MOR, CLAUDECIR DA SILVA BRAZ DE MELO, JOÃO TEODORO DOS SANTOS, ANIBAL CORDEIRO CAMPOS, JOSE ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, SAMUEL GOMES DOS SANTOS, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, SEVERINO DOS RAMOS SANTOS
DESPACHO
Retornem os autos à Secretaria, em razão da determinação contida no id. 2675174.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802269-50.2014.4.05.8200 APELANTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO do(a) APELANTE: CRISTIANA PRAGANA DANTAS - PE014378-D ADVOGADO do(a) APELANTE: IVON D ALMEIDA PIRES FILHO - PE5399 APELADO: UNIAO FEDERAL, COMUNIDADE POTIGUARA DE MONTE-MOR, CLAUDECIR DA SILVA BRAZ DE MELO, JOÃO TEODORO DOS SANTOS, ANIBAL CORDEIRO CAMPOS, JOSE ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, SAMUEL GOMES DOS SANTOS, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, SEVERINO DOS RAMOS SANTOS
DESPACHO
Retornem os autos à Secretaria, em razão da determinação contida no id. 2675174.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª TURMA / GAB
9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA PROCESSO: 0802269-50.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 03/09/2025 às 16:33 Incluído no fluxo processual em: 04/09/2025 às 07:15 , 4 de setembro de 2025